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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:54
Indenização - Dano moral e material.
A obrigação de indenizar surge com a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou preposto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cancelamento de conta telefônica. Inscrição do nome do recorrido em cadastro restritivo de créditos.
Dívida quitada. Permanência da inscrição. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Dano de ordem material, moral e estético. Responsabilidade civil objetiva. Omissão estatal.
contra o Estado de Rondônia, em razão de ter sido vítima de brutal violência, cometida por fugitivo do sistema prisional estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização.
Correntista que teve seu cartão preso no caixa eletrônico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Dano moral & Justiça do Trabalho
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Prescrição. Provocação de investigação policial.
Abuso de direito configurado. Dano moral. Arbitramento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Termo de ajustamento de conduta. Objeto. Obrigação de dar.
Compensação pecuniária por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:49
Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário
Descumprimento contratual gerou dano moral
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:58
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.
Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:33
Igreja Universal é condenada a indenizar fiel
Ação de reparação por dano material e moral c/c pedido da tutela antecipada
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Indenização. Mudança de tecnologia TDMA para GSM.
Bloqueio de linha telefônica. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:40
Dano moral.
Conversa reservada. Relato de suposta prática crimininosa envolvendo político.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47
Compensação do dano extrapatrimonial
honra, a imagem das pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização. Funcionário público municipal.
Demissão irregular. Dano moral patenteado. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Acidente do trabalho. Indenização por dano moral e material. Alegação de auto-amputação não demonstrada. Prova inequívoca, entretanto, de inexistência de culpa do empregador.
Acidente do trabalho. indenização por dano moral e material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:40
Dano moral e material. Indenização. Veículo aprendido pela polícia.
Poder público recuperou o automóvel e não o devolveu à autora. Veículo acabou sendo levado a leilão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Recurso de embargos.